| Projeto: |
|
PL 79 05/04/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-79/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0079-2011 |
| Promovente: |
|
Souza Santos |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONTENÇÃO DE ENCHENTES E DESTINAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
AGUA / AGUAS PLUVIAIS / ARMAZENAGEM / CAPTACAO / COLETA / CONDOMINIO / CONSTRUCAO CIVIL / DESTINACAO / DRENAGEM / ENCHENTE / ESCOAMENTO / OBRIGATORIEDADE / PREVENCAO / RESERVATORIO DE AGUAS PLUVIAIS / RETENCAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0683-2013
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 02/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 09/01/2013 | | SGP22 | Recebido em 09/01/2013 | Encaminhado em 14/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 14/01/2013 | Encaminhado em 21/02/2013 | | SGP22 | Recebido em 22/02/2013 | Encaminhado em 13/03/2013 | | PESQUISA | Recebido em 13/03/2013 | Encaminhado em 17/04/2013 | | CCJ | Recebido em 19/04/2013 | Encaminhado em 21/05/2013 | | URB | Recebido em 21/05/2013 | Encaminhado em 04/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2017 | Encaminhado em 15/03/2017 | | SGP22 | Recebido em 16/03/2017 | Encaminhado em 20/03/2017 | | URB | Recebido em 23/03/2017 | Encaminhado em 16/08/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 26/10/2020 | |
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 598/2017 de 14/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 06/11/2017 atraves do(a) OF ATL 471/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.pol.urbana acerca pl 79/ 11 de autoria ver. souza santos que objetiva dispor sobre no rmas para contenção de enchentes e destinação águas pluviai s encaminha infos da sec.mun.urbanismo e licenciamento, atraves do Documento Recebido nro. 770/2017
|
| Encerramento: |
|
16/08/2019. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |